TJMT define lista tríplice para escolha de juiz-membro substituto do TRE
Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) definiram listra tríplice de advogados para escolha...
NOTÍCIAS JURÍDICAS
Em meio a críticas, Bolsonaro faz discurso no Mercosul ao lado de Ernesto Araújo
Presidente também esteve acompanhado do ministro Paulo Guedes; em pronunciamento rápido, ele falou sobre economia externa e prestou pesar às...
Dono de construtora morre e MP aciona filhos para cobrir prejuízos ao Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) busca acionar judicialmente os filhos do empresário Mario Lourenço Salem, que era dono da construtora...
Juiz manda bloquear R$ 277 mil de Pátio por compras de remédios superfaturados
O juiz Francisco Rogério Barros, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, determinou o bloqueio de R$ 227,3...
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto,...
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da...
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
Além das três ministras indicadas para cadeiras no STF, outras profissionais também estiveram presentes na história de participação feminina na...
8 de março: mulheres conquistam espaço no futebol e na Justiça Desportiva
Hoje, destacamos alguns nomes que gravaram seus nomes na história: Ana Cristina Mizutori, Renata Mansur, Edina Alves e Fatima Samoura....
