Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto,...
NACIONAL
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da...
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
Além das três ministras indicadas para cadeiras no STF, outras profissionais também estiveram presentes na história de participação feminina na...
Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada
INSS assegura o pagamento por mais 60 dias, e estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório O Instituto Nacional...
Ministério da Economia elabora guia para retomada do turismo brasileiro
Guia de Retomada Econômica do Turismo visa identificar projetos para a sustentação, retomada econômica e crescimento do setor Na última...
Carteira Digital de Trânsito traz facilidades para o condutor
Veja como obter a versão digital do documento e tê-la no celular, sem papel e com menos burocracia Carteira Digital...
Concessões de ferrovias contribuirão para baratear custos
Governo quer aumentar a malha ferroviária do país. Umas das concessões previstas para 2021 é a da Ferrovia Oeste-Leste Em...
