Justiça libera áreas e carrões para Riva vender e pagar acordo
Ao todo, delação do ex-deputado estadual prevê devolução de R$ 92 milhões aos cofres públicos A Justiça suspendeu a indisponibilidade de...
JURÍDICO
MPF ingressa com ação contra norma da Funai e do Ibama que viola uso de terras indígenas e pede multa de R$ 1 mi
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto...
Com interlocução da Casa Civil, Tarcísio dá meia volta e garante segurança jurídica à 1ª ferrovia estadual de MT
Acordo histórico para construção da 1ª ferrovia estadual de MT foi celebrado nesta quinta-feira (2), em Brasília, por volta das...
TJ mantém decisão que derrubou verba de Emanuel e servidores
Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou incontitucionais cinco leis aprovadas na Capital O Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
TJMT define lista tríplice para escolha de juiz-membro substituto do TRE
Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) definiram listra tríplice de advogados para escolha...
Exclusivo: Governo petista da Bahia não cumpre decisão judicial e magistrado quer “Intervenção Federal”
O Tenente-Coronel Roberto Fiuza da Silva está esperando há anos pelo reconhecimento de patente de Coronel da Polícia Militar do...
Justiça mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de corrupção
Almir Barbosa foi punido, em 2015, sob a acusação de favorecer advogados e manipular processos A Justiça negou recurso do...
Juiz retira cautelares e concede liberdade provisória a ex-secretário de Saúde e ex-adjunto de Cuiabá
O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) concedeu...
“Impossível Emanuel não saber o que houve”, diz ex-secretária
Elizeth Araújo, que esteve à frente da Pasta por um ano e dois meses, prestou depoimento a CPI A ex-secretária...
Justiça Federal decreta a quebra de sigilo telefônico e bancário de investigados
O juiz federal Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso decretou a quebra de sigilo telefônico dos investigados na Operação Curare, deflagrada...
