Barroso, do STF, suspende lei do piso nacional da enfermagem até decisão colegiada nesta 2ª
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem...
JURÍDICO
TJMT nega ação do MP e mantém em liberdade atiradora que matou menor com tiro no Alphaville
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou por unanimidade, recurso...
Juiz suspende sindicância contra delegados e critica Polícia Civil
À época do caso, o delegado Flávio Stringeta falou sobre "perseguição"; o juiz não viu razoabilidade na sindicância O juiz...
Conselheiro alerta que processo sobre troca do VLT pelo BRT entre VG e Cuiabá não foi debatido pelo TCE
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim afirmou, nesta segunda-feira (29), que o Tribunal Pleno ainda não...
Procuradoria reverte decisão e livra Cuiabá de pagar precatório milionário de R$ 140 milhões por passe livre
A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) garantiu ao Município de Cuiabá uma economia de mais de R$ 140 milhões....
Para conter aniquilação dos rios que desaguam no Pantanal, MPE vai à Justiça contra Lei de flexibilização
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou nesta terça-feira (23) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão...
Justiça anula contrato de venda de terreno em área no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O Tribunal de Justiça negou recurso de embargos de declaração e manteve decisão que rescindiu contrato de compra e venda de...
TRE afirma que “não irá tolerar baixaria” nas eleições e garante punição a quem não seguir regras
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Carlos Alberto Alves da Rocha, garantiu durante discurso na manhã...
TCE aponta incompetência do TCU para fiscalização da troca do VLT pelo BRT entre VG e Cuiabá
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fixou entendimento de...
Médica que atropelou e matou verdureiro em avenida de Cuiabá será julgada em júri popular
O requerimento da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá foi aceito pela Justiça, nesta segunda-feira (8), determinando que a médica Letícia Bortolini seja submetida...
