MP requer que TJ convoque reunião extraordinária para manutenção da intervenção em Cuiabá
O pedido deve-se ao fato da próxima reunião judicial do Órgão Especial estar agendada para o mês de fevereiro O...
JURÍDICO
TJ nega rescisão de contrato e empresa continuará servindo refeições em unidade hospitalar de Cuiabá
A desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso impetrado pela Empresa Cuiabana de...
STF nega ação do MP que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, considerou prejudicado um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1504)...
Por decisão do TJ, interventor indicado por Mendes terá amplos poderes para gerir a Saúde de Cuiabá
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu amplos poderes administrativos e de gestão para...
Homologação do acordo que garante continuidade das obras de ferrovia será debatida terça-feira no TCE
A homologação da solução técnico-jurídica para continuidade da obra do Sistema Ferroviário Rondonópolis-Cuiabá-Lucas do Rio Verde, apontada em mesa técnica concluída...
Tribunal de Contas vai monitorar governança do Estado sobre parcerias público-privadas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou falhas na efetividade e governança da estrutura e organização do programa estadual...
Justiça absolve rapaz que confessou ter matado dois irmãos a tiros a mando de facção em Várzea Grande
A Sétima Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), por decisão monocrática do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, absolveu...
Juíza aponta autonomia do Município e arquiva ação contra mudanças de serviços do Pronto Socorro para o HMC
A juíza Celia Regina Vidotti determinou o arquivamento da ação do Ministério Público do Estado (MPE) contra a Prefeitura de...
Município quer gastar R$ 1 milhão para realizar festa de peão e vira alvo de ação do Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Jauru (a 425 km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município requerendo, liminarmente,...
Mato Grosso mantém efetivo e terá mais de 6 mil agentes de segurança atuando no segundo turno
Os ajustes do planejamento da segurança para o 2º turno das Eleições 2022, que ocorrerá no próximo domingo (30), foram...
