Justiça alega cumprimento de pena e extingue processo contra menor que matou Isabele
Ao proferir a decisão a magistrada leva em consideração o cumprimento integral da medida socioeducativa de liberdade assistida A juíza...
JURÍDICO
Homem arremessado de brinquedo pede indenização de R$ 117 mil do Ita Park e Shopping Pantanal
Conteúdo/ODOC – O trabalhador autônomo, Paulo Henrique Fernandes, que sofreu um acidente em um brinquedo no Ita Center Park, instalado no...
Primeiro réu levado a júri popular por chacina com nove mortos é condenado a 200 anos de prisão
Ronaldo Dalmoneck, vulgo “Sula”, primeiro integrante do grupo de extermínio responsável pela Chacina de Taquaruçu do Norte, ocorrida em 2017...
STF julga descriminalização do porte de drogas
Ministros analisam caso com potencial de impacto em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 24, o...
STF julga nesta semana criação do juiz de garantias
Ações estão paradas há mais de três anos, sob análise do ministro Luiz Fux O julgamento de quatro ações contra...
Ex-presidente diz que TJ tem caixa e defende chamamento de nove novos desembargadores
Conteúdo/ O Doc – O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que...
Energisa é condenada em R$ 18,1 mil por cobrar valor exorbitante em conta de energia de consumidora
Conteúdo/ODOC – A distribuidora de energia elétrica Energisa S.A terá que indenizar em R$ 18,1 mil por cobrar um valor exorbitante...
Operadora de crédito Pefisa e Pernambucanas vão indenizar mulher que teve nome negativado por cobrança indevida
O juiz Renan Carlos Leão, da 4ª Cível de Rondonópolis, condenou uma filial da loja Pernambucanas na cidade, a pagar...
Ministro sugere que STF faça votação do recurso do ‘BRT’ em futura sessão presencial em plenário
Depois que o ministro Dias Tófolli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela continuidade das obras do Bus Rapid Transit...
Câmara especial do TJ rejeita recurso e mantém ação contra ex-deputado por prática de ‘mensalinho’
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-deputado estadual...
