Juiz marca cinco dias de audiências para ouvir testemunhas e interrogar acusados por morte de empresário
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, designou para os dias 21, 22, 23, 24 e...
JURÍDICO
TJMT estende multa de R$ 50 mil por dia a diretores regionais do Sindspen por manutenção de greve
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu a multa de R$ 50 mil por...
Por continuidade da greve, desembargador afasta presidente do Sindspen e aumenta multa para R$ 200 mil
Diante da manutenção do movimento grevista e da negativa de policiais penais de receberem reeducandos em cadeias no interior do...
Justiça mantém demissão de funcionária que postou mensagens ofensivas contra frigorífico
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso confirmou a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada...
“Foi discutida de maneira superficial”, diz advogado sobre Lei Anticrime aprovada pouco antes da pandemia
O pacote anticrime, proposto pelo ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro, completa dois anos, desde sua sanção, no próximo dia 24...
Júri condena madrasta a 26 anos de prisão por matar enteada de 11 anos envenenada
O conselho de sentença condenou Jaira Goncalves de Arruda Oliveira por envenenar e provocar a morte de sua enteada Mirella...
Ministro cita Ômicron e prorroga proibição de despejo de imóveis em decorrência da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso prorrogou, para pelo menos até março de 2022, a proibição de despejo de imóveis, em...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242...
Reinserção Social: mulher trans egressa do sistema penitenciário consegue ocupação
Há cinco meses, Leidiane da Silva Ribeiro, 40, anos, anda de cabeça erguida. Depois de nove meses de muita procura,...
TJMT mantém bloqueio na matrícula de imóveis ilegalmente vendidos em Sinop
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou embargos de declaração da Colonizadora...
