TJ homologa acordo e mantém aposentadoria a servidores sem concurso
Acordo foi homologado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva em conjunto com o MPE O Tribunal de Justiça de Mato...
JURÍDICO
Viúva e filhas de trabalhador que morreu durante o trabalho receberão R$ 87 mil
A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore em uma fazenda da região de Tangará...
Juiz de MT manda intimar presidente da França por usina em Sinop
Governo francês detém 51% das ações de usina que estaria negligenciando combate a incêndios O juiz Mirko Vincenzo, do Tribunal...
TRF-1 nega habeas corpus e lobista de MT vai continuar preso
Lobista foi preso pela PF no dia 19 de abril, durante a Operação Descobrimento, da Polícia Federal A Justiça Federal...
Defesa pede que STF arquive processo contra Daniel Silveira
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar ministros do STF e entoar falar...
Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença...
Havan deve restituir ao INSS pensão paga a familiares de funcionária morta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro...
Juíza acata recurso e desbloqueia fazenda em nome de ex-deputado
Casal anexou documentos e comprovou ser dono do imóvel localizado em uma gleba em Feliz Natal A Justiça determinou o...
Juiz mantém reintegração de posse de fazenda de ex-governador avaliada em R$ 33 milhões
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Vara Especializada em Direito Agrário, negou recurso e manteve a reintegração de...
Proposta que altera entrâncias das comarcas de MT é aprovada pelo TJ
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato (TJMT), reunido na tarde desta quinta-feira (24), aprovou por unanimidade proposição que...
