Casa Civil nega venda de vagões: “Estão sob tutela do Consórcio”
Gallo explica razões para que vagões não sejam responsabilidade do Governo: “obra não foi concluída” O secretário-chefe da Casa Civil...
JURÍDICO
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? ...
TJ mantém sentença de dois anos de prisão contra homem por vender DVD e jogos piratas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de 2 anos, 3 meses...
Tribunal de Contas mantém suspensão de licitação no valor de R$ 5 milhões de Prefeitura em MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis, que...
PEC altera ordem de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas
Uma semana após visita do presidente do TCE a Assembleia Legislativa, deputados votam proposta que regulamenta indicação nesta quarta Jardel...
Fazendeiros terão que pagar multa de R$ 250 mil por desmatamento de 1,1 mil hectares
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou pagamento de multa de R$ 240 mil, por danos morais coletivos...
Termo de cooperação firmado entre Estado e Tribunal de Justiça garante vagas de emprego para reeducandas
O secretário de Estado Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,...
TCE diz que VLT é inviável e nega recurso de Emanuel para suspender implantação do BRT
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) negou nesta terça-feira (17) o pedido da Prefeitura de Cuiabá...
MT cita Lei Complementar e vai recorrer de decisão do STF sobre ICMS do diesel
Mato Grosso irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que concedeu liminar na última...
Juíza mantém ações que pedem mais de R$ 2 mi de ex-deputados
Célia Vidotti negou prescrever processos com base na nova Lei de Improbidade Administrativa A Justiça negou recurso e manteve duas...
