Justiça alega cumprimento de pena e extingue processo contra menor que matou Isabele
Ao proferir a decisão a magistrada leva em consideração o cumprimento integral da medida socioeducativa de liberdade assistida A juíza...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, considerou prejudicado um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1504)...
Justiça Federal incluiu suspeitos em "Red Notice" em função da frequência de fluxo de viagens internacionais O juiz federal Fábio...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar, em ação ambiental, que decreta a indisponibilidade de bens da...
Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo foi apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (5) O Pleno do...
Juíza Célia Vidotti rejeitou contestação e deu prazo para partes apresentarem provas A Justiça rejeitou contestação e manteve uma ação...
Vara Única de Tabaporã (a 643km de Cuiabá) recebeu denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra quatro...
O espelho com o resultado das provas orais atribuídas a todos os candidatos e candidatas participantes da quarta fase do...
Publicação no Diário de Justiça desta terça-feira (19) revela que o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação...
Ao todo, delação do ex-deputado estadual prevê devolução de R$ 92 milhões aos cofres públicos A Justiça suspendeu a indisponibilidade de...