Após 11 anos da morte, apenas um militar é condenado pela morte do Abinoão
Onze anos depois, o Conselho Especial de Justiça Militar condenou o tenente-coronel PM Dulcézio Barros Oliveira a seis anos de prisão em regime semiaberto por maus tratos, pela morte do soldado da PM de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, durante instrução aquática da 4ª edição do Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M), em 24 de abril de 2010. O julgamento feito pela Justiça Militar ocorreu ontem (5). Contudo, por unanimidade, foram absolvidos o coronel PM Heverton Mourett de Oliveira, o tenente-coronel PM Ricardo Tomas da Silva e o sargento PM Hildebrando Ribeiro Amorim, pois sequer estiveram presentes no dia da instrução.
Além dos seis anos, o tenente-coronel também foi condenado à perda do posto da patente, função e emprego público e à remessa dos autos para a Procuradoria Geral de Justiça para a declaração de indignidade para o oficialato.
Os três membros do conselho, sendo dois coronéis da PM e um do Corpo de Bombeiros, descartaram a tese de tortura conforme a sentença do juiz da 11ª Vara Militar, Marcos Faleiros, e diminuíram a pena pela metade, além de livrar o oficial do cumprimento da pena em regime fechado.
O juiz da 11ª Vara Militar, Marcos Faleiros, que foi relator do caso, tinha condenado o tenente-coronel Dulcézio Barros por tortura, com resultado morte, a 12 anos de reclusão em regime fechado com os agravantes de ser um oficial e no exercício da função. Também o condenou à perda da patente, função e emprego público.
Dos quatro juízes militares, o coronel BM César Brum foi o único que acompanhou o voto do juiz-relator Marcos Faleiros. O ex-comandante geral da PM, coronel RR Jorge Luiz, discordou da tese de tortura, mas condenou o oficial por maus tratos e pena de 6 anos. O voto dele foi acompanhado pelos demais juízes militares coronel PM RR Marcos Sovinski e coronel BM RR Sandro Caillava.
O tenente-coronel PM Carlos Evane é um dos réus e apontado pelas testemunhas, ao lado do tenente-coronel Barros, como um dos responsáveis por dar “caldos”, que levaram a morte do soldado Abinoão. Como Evane faleceu em 21 de abril deste ano por leucemia, a ação contra ele foi extinta.
Mário Okamura/Reprodução
Fotos, anexadas aos autos do processo, mostram detalhes sobre o treinamento realizado em abril de 2010. Julgamento ocorreu agora, 11 anos depois
A família de Abinoão denunciou o caso no Ministério Publico Estadual (MPE). Denúncia foi recebida em 2011. À época dos fatos, o oficial chegou a receber atendimento de primeiros socorros, mas não resistiu. A esposa disse ao 
que ficou sabendo da morte de Abinoão somente após três dias do ocorrido. “Nós fomos informados superficialmente que ele teria sofrido o famoso caldo da misericórdia, mas que antes disso ele vinha sofrendo perseguição ao longo do treinamento”, disse.
A vítima foi a óbito em abril de 2010, no 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), que tinha como objetivo capacitar os profissionais da Segurança Pública para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio.
fonte:rdnews
