Derrota para o povo cuiabano, afirma Emanuel sobre parecer do plebiscito
Oprefeito Emanuel Pinheiro (MDB) classificou como “derrota do povo cuiabano” a análise técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontando que apenas o Governo do Estado, por meio da Assembleia, tem competência para convocar plebiscito para decidir entre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Ocorre que modal liga as cidades de Cuiabá e Várzea Grande e por isso, é intermunicipal.
A troca do VLT, projetado para ser implantado na Capital e Várzea Grande visando à Copa do Mundo de 2014, pelo BRT foi proposta pelo Governo do Estado em janeiro deste ano. A mudança já foi aprovada pela Assembleia e aguarda aval da Caixa Econômica Federal (CEF) para alteração do contrato.
O parecer foi feito após Câmara Municipal de Cuiabá aprovar decreto legislativo que convocava o plebiscito atendendo pedido de Emanuel. O prefeito é contra a troca do VLT pelo BRT e defende que a população seja consultada.
“É uma derrota para o povo cuiabano. Estou na trincheira, ao lado do povo. O que houve foi uma manifestação da área técnica do TRE, que é um procedimento normal. Agora, o parecer segue para o Ministério Público Eleitoral que pode ter o mesmo entendimento e depois para o Pleno, onde tem sete votos”, explicou Emanuel.
Apesar do apontamento, o parecer ainda deve seguir para Plenário do TRE, a quem incumbe aprovar e definir as instruções complementares para a realização de consulta popular e seu respectivo calendário. Caso seja aprovada, a consulta popular deve ocorrer no dia 2 de outubro de 2022, durante a realização do 1º turno das próximas eleições ordinárias.
“Vamos aguardar o debate em Plenário. Ouvir povo é sempre válido. Acho que podia ser antes das eleições de 2022, mas a decisão é do TRE. Confio bastante no TRE que pode fazer história realizando o primeiro plebiscito de Mato Grosso”, completou o prefeito.
Segundo o Governo do Estado, os estudos demonstraram que o BRT trará mais conforto e acessibilidade aos usuários, além de ser menos oneroso aos cofres públicos e com tarifa menor. A Prefeitura de Cuiabá, no entanto, desde o princípio se mostrou contrária à decisão e sugeriu a implementação do plebiscito.
Até o momento, já foram pagos ao Consórcio que iniciou a implantação do VLT em Cuiabá e VG R$ 1,06 bilhão e o Governo quitou mais de R$ 500 milhões do empréstimo feito junto a instituições financeiras federais para construção do modal.
fonte:rdnews
