Sema põe fim a 12 garimpos ilegais e reforça fiscalização, diz Mauren em CPI
Os garimpos ilegais em Mato Grosso já foram vilões para a imagem do estado no mundo no passado. Para evitar que essa história se repita, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, garante que o governo tem atuado de modo incisivo nas fiscalizações e já desmantelou ao menos 12 garimpos irregulares só nas regiões de Aripuanã e Apiacás.
“Temos sido combativos nos ilícitos ambientais, inclusive reforçamos o efetivo para o combate ao desmatamento ilegal, e isso envolve fortemente o garimpo, e estamos procurando sempre melhorar o licenciamento ambiental para dar acesso para as pessoas à legalidade”, contou Mauren que esteve em audiência com deputados estaduais durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal.
Rodinei Crescêncio
Secretária da Sema detalha atuação para combater garimpos ilegais
Ela explicou aos parlamentares que a Sema tem dado atenção ao licenciamento. Para tanto, tem adotado medidas que promovem maior eficiência como encurtar o prazo de análise de processos de todas as modalidades, o que inclui a atividade mineradora, “por entender a necessidade de que o setor esteja legalizado, operando em conformidade com a Lei, para que não ocorram danos ambientais”.
A secretária respondeu aos questionamentos do presidente da CPI, Wilson Santos (PSDB), e Carlos Avallone (PSDB), sobre a situação do licenciamento ambiental de empreendimentos, e quantos garimpos ilegais já foram flagrados em Mato Grosso.
“Considerando os dois últimos anos, já tivemos mais de 120 ações de fiscalização, e nas últimas duas semanas, estivemos fortemente nos municípios de Aripuanã e Apiacás desmantelando mais 12 garimpos ilegais”, responde a secretária.
As denúncias sobre garimpos ilegais são frequentes, de acordo com Mauren. Isso porque além dos alertas de desmatamento por satélite que indicam retirada ilegal de vegetação, a secretária explica que a Sema tem atendido as denúncias e verificado não só o surgimento de novos garimpos ilegais, mas a ressurgência de garimpos que já foram embargados e desativados.
Segundo assessoria, o licenciamento de empreendimentos minerários, a Sema possui 1.595 processos em trâmite, sendo 1.121 processos com Licença de Operação expedida, 205 processos indeferidos desde 2018, 380 processos aguardando cumprimento de pendências por parte dos solicitantes, e apenas 94 aguardando análise.
fonte:rdnews
