AL e TCE articulam efetivar agentes comunitários e reacendem polêmica
Com mais de 7 mil profissionais dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) em Mato Grosso, volta a ser discutida a possibilidade de efetivação no serviço público para aqueles que não possuem vínculo de estabilidade. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está realizando um levantamento acerca da situação desses profissionais.
O assunto é polêmico e já foi pautado pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB) ainda em 2011 quando propôs uma PEC que trata da responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Mas o tema voltou em cena e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), tem acompanhado de perto os trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização do TCE quanto ao levantamento acerca da situação desses profissionais, especialmente quanto à efetivação no cargo e às questões previdenciárias.
“Há tempos os agentes têm buscado essa valorização tão merecida, que eu considero a ponta da lança da saúde pública. Tenho plena certeza de que, com a atuação do presidente Maluf, assim como a do Parlamento, logo iremos efetivar uma ação mais consistente”, destacou.
O deputado se reuniu com o presidente do TCE, Guilherme Maluf que assegurou que o tribunal está priorizando as tratativas. “Esse já é um assunto que nós estamos tratando como prioridade e o presidente Max está nos cobrando a resolução desse assunto. Eu acredito que nos próximos 30 dias nós vamos concluir esse trabalho”, avalia.
fonte:rdnews
