Negociações com ANTT avançam e obras devem ser retomas na BR-163/364
Empresa deve assinar um TAC e definir novo cronograma de obras. Controle societário será alterado
Avançam as negociações para a retomada das obras na BR-163/364, sob concessão da Rota Oeste. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acatou proposta feita pela empresa para promover o saneamento do contrato e, posteriormente, retomar os trabalhos de duplicação.
Agora, a expectativa é que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Administrativo para a validação do acordo que prevê, entre outras coisas, a formalização de um novo cronograma de execução de obras, visto que o previsto em 2014, quando a empresa começou a operar, tornou-se impraticável; manutenção do mesmo patamar tarifário previsto no contrato inicial; além do pagamento de multas devido o não cumprimento do contrato vigente.
“A partir desta assinatura, a Rota do Oeste iniciará formalmente as mobilizações para retomada das obras, que possuem prazo de 5 anos para serem concluídas. Reforçamos que a Concessionária compartilha do sentimento de urgência e tem se comprometido a atender a todos os questionamentos com celeridade”, diz a empresa em nota enviada ao #Rdnews.
A tendência é que várias frentes de trabalhos sejam montadas na região Médio Norte e também na Imigrantes, onde se concentra a maior parte dos trechos não duplicados. Acontece que, entre Rondonópolis e Cuiabá, o DNIT finaliza uma série de duplicações e construções de contornos, o que já era previsto na concessão inicial.
A Concessionária, por sua vez, logo que assumiu, executou obras entre a divisa de MS/MT, proximidades do distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira, até Rondonópolis.
Troca de controle
Paralela a esta negociação, a Odebrecht colocou à venda os ativos da Odebrecht TransPort, que controla a Rota Oeste, para promover a troca do quadro societário, conforme estipulado no acordo feito junto ao governo federal. A empresa assumiu a concessão em 2014, com período de vigência de 30 anos. Assim, a nova empresa que assumir o controle da Rota Oeste terá pela frente mais 23 anos de concessão.
O trecho sob concessão é de 850,9 quilômetros – de Itiquira até Sinop. O contrato inicial previa um investimento de R$ 5,5 bilhões, que não ocorreu porque a Odebrecht, dona da Odebrecht TransPort, não conseguiu empréstimo junto ao BNDES após ser um dos pivôs da Operação Lava Jato.
fonte:Rdnews
