“Racismo muito elevado”, diz advogado sobre ofensas à filha da sister Pocah
Os administradores das redes sociais da funkeira Pocah mostraram, na noite dessa segunda-feira (19/4), mensagens com ofensas racistas que recebem diariamente sobre a filha da sister, Vitória, de apenas 4 anos. A criança foi vítima de xingamentos como “macaca”, “cabelo duro” e “neguinha fedida”.
“Injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”, explicou Antonio Carlos Marques Fernandes, advogado especialista em Direito Digital.
Ou seja, quem envia esse tipo de mensagem está cometendo um crime. “Em termos práticos, a violência não é só contra a Pocah, mas também contra a filha dela. Há tempos, a assessoria dela trabalha para que esses ataques não se sobressaiam, só que agora explodiu de acordo com o que aconteceu no BBB”, comentou ele.
“É um racismo muito elevado não só contra a Pocah, mas, principalmente, contra a filha dela, que não é figura pública. Com o cyberbullying envolvendo uma criança, o caso tem uma conotação muito maior”, afirmou o advogado, pontuando alguns dos crimes cometidos, como injúria, difamação e calúnia, além do racismo.
Segundo ele, os responsáveis podem ser punidos. “O que acontece na internet gera rastros, como o endereço IP ou a identificação da conta que tem verificação. Vai ser checada a veracidade de tudo e, posteriormente, ocorrerá um processo. Para o crime de racismo, a pena é reclusão de três a cinco anos e multa”, finalizou Antonio Carlos.
fonte:rdnews
