Nova decisão de Toffoli sobre vídeo de supostas agressões a Moraes desperta desconfiança entre peritos da PF
A decisão de manter em sigilo o vídeo que registrou o incidente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, está alimentando desconfianças dentro da Polícia Federal. Por um lado, o ministro Dias Toffoli insiste em manter as filmagens arquivadas em seu gabinete, recusando-se a disponibilizá-las para a defesa dos empresários investigados ou para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Por outro lado, a Polícia Federal (PF) não submeteu as imagens a uma perícia técnica e, em vez disso, entregou um relatório de análise que não determina de maneira conclusiva se ocorreram agressões no incidente. De acordo com o agente que analisou o vídeo, “aparentemente,” o filho de Moraes teria recebido um tapa no rosto.
Uma nova decisão de Toffoli estabelece um prazo de cinco dias para o delegado Hiroshi Sakaki, encarregado do inquérito, indicar um perito da Polícia Federal para acompanhar as partes interessadas que desejem assistir às filmagens no STF. No entanto, qualquer análise deve ser realizada nas instalações do tribunal, sem permissão para a extração de cópias, conforme já decidido pelo ministro. Toffoli justifica a manutenção do sigilo das imagens para proteger as partes envolvidas.
Peritos criminais federais, que têm exigido uma perícia técnica do material, argumentam que a nova decisão piora a situação. Eles ironizam que “a emenda sai pior que o soneto.” Um dos pontos problemáticos, segundo fontes anônimas, é que o perito designado pela PF deve acompanhar o trabalho dos assistentes técnicos contratados pela defesa, embora a própria corporação não tenha realizado sua própria perícia. Isso significa que a defesa poderá produzir um laudo em resposta a uma análise que não foi conclusiva.
Os peritos federais também alegam que não está claro qual será o papel exato do perito da Polícia Federal e de qual setor ele será designado. A Diretoria de Inteligência da PF, por exemplo, conta com peritos que auxiliam nas investigações, mas, segundo as fontes, não têm a expertise para elaborar laudos periciais nem têm acesso ao sistema de criminalística.
O relatório sobre as imagens, entregue pela Polícia Federal ao STF no mês passado, envolveu uma análise detalhada de cada frame do vídeo, uma vez que as imagens não continham áudio. Foram consideradas expressões corporais e reações dos funcionários e passageiros do aeroporto.
Os peritos federais insistem que a profundidade do relatório ultrapassou o status de uma simples análise. Seus questionamentos levaram à abertura de uma prévia de sindicância pela Corregedoria da Polícia Federal contra o perito Willy Hauffe Neto, presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).
O parecer entregue por órgãos técnicos da Procuradoria-Geral da República questiona a decisão de manter o sigilo das filmagens, considerando-a “temerária” e “desnecessária,” contrariando as melhores práticas. O documento ressalta que a perícia nas imagens é uma atividade sensível que pode durar semanas, e que os analistas e peritos não possuem os recursos adequados, como computadores de alto desempenho e software especializado, para realizar a análise no STF, como sugerido por Toffoli.
Em meio a essa controvérsia, a procuradora-geral da República, Elizeta Paiva Ramos, questionou o sigilo das imagens e expressou críticas quanto aos “privilégios” concedidos a Moraes, pedindo acesso às cópias dos arquivos.
