Com foco no Senado, Mauro retoma peregrinação à Brasília por mudanças no texto da reforma
Conteúdo/OODOC – O governador prepara uma nova rodada de idas à Brasília para melhorar o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara Federal, em benefício do estado de Mato Grosso. O texto inicial, na avaliação de Mauro Mendes (União Brasil), colocava o estado como um “super perdedor” em arrecadação.
Conforme O Documento noticiou na semana passada, a reforma foi aprovada em dois turnos. A PEC propõe a simplificação de impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos.
Mauro fez uma série de reuniões, inclusive com o relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apontando a perda de arrecadação. Do dia da votação, reconheceu as melhorias do texto e pautou a bancada mato-grossense a votar favorável ao texto.
Mesmo com a pauta aprovada, apenas dois deputados mato-grossenses votaram a favor da proposta, segundo consta no sistema de votação da Câmara Federal. São eles: Emanuel Pinheiro Neto (MDB) e Fábio Garcia (União). Já contra, foram seis deputados: Abílio Brunini (PL), Amália Barros (PL), Coronel Assis (PL), Coronel Fernanda (PL), Flavinha (MDB) e José Medeiros (PL).
Agora as tratativas de Mauro serão no Senado, com Jayme Campos e Mauro Carvalho do União Brasil, além de Margareth Buzetti (PSD).
O principal movimento sondado pelo Governo do Estado é manter os programas estaduais de incentivos no projeto, como o Fethab (Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso) e o Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
“O encerramento dos programas de incentivos fiscais seria muito ruim, não só para Mato Grosso, mas para toda a região Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Temos regiões em que a infraestrutura, a mão de obra, as logísticas como um todo, não são como das indústrias instaladas no Sul e Sudeste, que são as regiões mais desenvolvidas. Então, todo esse esforço que foi feito ao longo de décadas no Brasil para industrializar essas três regiões, ele não precisa e não pode ser perdido com essa Reforma”, disse Mauro.
