Max avisa: se houver veto ao substitutivo do PL da Pesca, deputados vão derrubar
Para o parlamentar, a proposta não tem como objetivo acabar com a profissão de pescador profissional, mas sim o de fortalecer a cadeia da pesca
O deputado estadual Max Russi (PSB) não acredita em vetos e confia que o chamado “PL da Pesca” será aprovado em alinhamento com as ideias do Executivo estadual. Todavia, caso haja qualquer veto, o deputado garante que ele será derrubado pelo Parlamento estadual.
Max afirma que um grupo de deputados vem se reunindo com o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho para repassar e alinhar as mudanças e as emendas que estão sendo feitas na proposta original e que isso traz uma consonância com as ideias propostas pelo governador Mauro Mendes (União) quando enviou o Projeto de Lei 1.363/2023 para a Casa de Leis.
“Nós conversamos com o Mauro Carvalho e foi falado vários pontos que o governador ainda não bateu o martelo. É um entendimento de uma grande maioria na Assembleia Legislativa que esses pontos são importantes e esses pontos estarão no integral. Pode ter esse risco de veto, mas tudo que tem 13, 14, 15 votos consolidados é muito difícil e tendo veto não ser derrubado. Eu não acredito em veto. Acredito que vamos fazer um alinhamento com o governo e vamos votar no dia 28 alinhado com o que o governo quer”, afirmou Russi.
A fala de Max vai de encontro com o que vem sendo dito pelo governador Mauro Mendes que não está vendo com bons olhos as modificações que a Assembleia Legislativa está promovendo no projeto de lei, especialmente no que se refere ao auxílio financeiro que deve ser pago aos pescadores profissionais, afirmando que o estado não tem condições financeiras de pagar um salário mínimo aos pescadores durante os cinco anos de vigência da lei. Para ele, a extinção da profissão é necessária para a evolução do estado.
O chefe do Executivo estadual, inclusive, ironizou a atitude do Parlamento de Mato Grosso, que vem buscando amenizar os impactos da propositura para a categoria. Segundo ele, falta mão de obra em diversas áreas no país devido à criação de auxílios e benefícios por parte dos entes federativos.
Na prática, o projeto de lei proíbe o transporte, comercialização e armazenamento de peixes dos rios de Mato Grosso por cinco anos. Originalmente, a matéria prevê o pagamento de um auxílio aos pescadores profissionais por três anos, contados a partir de 2024, sendo que no primeiro ano o valor seria o equivalente a um salário mínimo, no ano seguinte 50% do salário mínimo, e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
No substitutivo que vem sendo desenhado no Legislativo Estadual, entretanto, os deputados pretendem garantir que a categoria receba, durante cinco anos de vigência da medida, um salário mínimo. Porém, o pagamento poderia ser revisto em três anos baseado e estudos atualizados.
Simpático ao projeto de lei, Max pensa diferente dos colegas deputados que criticam com unhas e dentes o “PL da Pesca”. Para o parlamentar, a proposta não tem como objetivo acabar com a profissão de pescador profissional, mas sim o de fortalecer a cadeia da pesca.
“Estamos fortalecendo a cadeia da pesca. São pontos de vista diferentes. Respeito a pessoa que nasceu na beira do rio, ela precisa ser ajudada, mas precisamos olhar o projeto de forma macro. Temos que fazer o enfrentamento ou hoje ou daqui a um, dois ou três anos porque essa mesma pessoa não vai ter de onde tirar o sustento aí o estado não tem política pública, não tem nada. O que temos que fazer após a provação do projeto é cobrar do governo do estado que realize uma política pública ampla e abrangente que olhe para os pescadores”, analisa Max Russi.
