Livro ‘Tributação no Agronegócio’ é lançado em Cuiabá nesta terça

A obra acadêmica é escrita a várias mãos, composta por capítulos elaborados por especialistas de todo o país

Mato Grosso vai ganhar, para contribuir com o agronegócio, um livro focado na tributação, com um olhar acadêmico e pensando nos públicos da advocacia, do empresariado e da sociedade. O lançamento da obra “Tributação no Agronegócio” em Cuiabá será nesta terça-feira (23), a partir das 19h, na Livraria Janina, do início da avenida Getúlio Vargas. A publicação está sendo vendida por R$ 144,00 e também pode ser adquirida pelo site da editora.

O livro, editado pela Lumen Juris, é coordenado pelos advogados Michael Gomes Cruz, Frederico Augusto Alves de Sousa e Julian Davis de Santa Rosa – todos daqui de Mato Grosso, e Janssen Hiroshi Murayama, do Rio de Janeiro. 

A obra acadêmica é escrita a várias mãos, composta por capítulos elaborados por especialistas de todo o país. “Gente do Brasil todo falando sobre o agro”, resume ao Entretê um dos autores, Michael Gomes Cruz.

Segundo ele, o livro traz interpretações sobre normas tributárias do setor do agronegócio, trata sobre as PECs 45 e 46, e lança olhares sobre como o Judiciário vem se comportando frente às questões a ele encaminhadas e diante da reforma tributária.

A noite de lançamento e de autógrafos, aberta ao todo interessado, contará com a presença dos autores mato-grossenses.

Sobre o livro

O agronegócio passou por uma transformação importante, não havendo mais espaço para amadorismo. Essa atividade, até pelos vultosos riscos que lhe caracterizam, exige que o produtor tenha uma visão empresarial, que ele dê conta não apenas do cultivo da terra propriamente dito ou do manejo adequado de seu rebanho, mas também de todas as demais questões que lhe cercam. Afinal, não são poucos os aspectos com que o produtor tem que se preocupar: não bastassem as condições climáticas, de variação cambial e de intercorrências econômicas internas e externas, há uma gama enorme de desdobramentos que fazem com que a atividade tenha que ser conduzida com extrema dedicação, inclusive e especialmente no que concerne aos seus aspectos jurídicos.

É justamente neste contexto que entra o relevante tema da tributação no agronegócio proposto nesta obra. O leitor encontrará reflexões consistentes sobre temas importantes da tributação no agro, os quais recobrem toda a cadeia produtiva, desde os contratos de arrendamento e de parceria rurais (com suas importantes distinções) até o regime fiscal das agroindústrias, passando também por questões ainda mais pontuais e por isso mesmo interessantíssimas e de inegável aplicação prática. Os autores, vivenciados e experimentados nos problemas que o agronegócio tem trazido, esmeraram-se em desenvolver análises bastante enriquecedoras em torno de temas próprios da atividade rural, formando uma obra jurídica digna de destaque. Textos minudentes sobre IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS e ITBI sobre o agronegócio são alguns dos temas que poderão ser desfrutados neste valioso livro.