Vereador aponta irregularidade no reajuste e vai pedir suspensão do IPTU em Várzea Grande
O vereador por Várzea Grande, Bruno Rios (PSB), afirmou por meio de um vídeo que circula nas redes sociais, que vai investigar as denúncias que chegaram a ele, de que a empresa responsável pelo aumento na planta genérica dos valores do IPTU de Cuiabá, é a mesma que ajustou os valores do imposto predial da cidade industrial.
De acordo com o vereador, caso comprovado a autoria, pedirá na Câmara Municipal que seja suspendido o reajuste do IPTU de Várzea Grande.
“Recebemos a denúncia e que a empresa TecnoMapas, que fez a planta genérica do IPTU de Cuiabá, foi a mesma que fez a de Várzea Grande. Constatado isso, vamos demonstrar que a Câmara de Várzea Grande foi levada ao erro, e vamos solicitar a suspensão também do aumento do IPTU. Vamos apurar toda denúncia relacionada a gestão e a forma como foi procedida”, disse o parlamentar.
A suspeita de irregularidade ocorre após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspender a Lei municipal que aprovou a atualização da planta de valores genéricos de Cuiabá, por conter em algumas regiões um aumento exorbitante que chega a 620%.
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça seguiram por unanimidade o voto da relatora, Serly Marcondes, que acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz.
Na ação, ele sustentou que a lei municipal instituiu majoração impactante no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado com anos anteriores, elevando o IPTU de forma drástica e que não corresponde à realidade fática do país.
Citou como exemplo o bairro Jardim Itália, onde o maior valor do metro quadrado da região passou de R$ 220 para R$ 900, configurando um aumento de mais de 400% entre os anos em análise.
Ajuste na surdina
Em Várzea Grande, alguns moradores criticaram a atuação dos vereadores da cidade que aprovaram por unanimidade o aumento da planta genérica na “surdina”. O presidente de bairro, da região do Chapéu do Sol, Davi Lima, viu com estranheza, o fato de nenhum vereador se manifestar contrário com o aumento. “Eu não consegui entender até agora o porquê desse aumento, porque a minha comunidade esta até agora, sem recapeamento, nada contemplado, nenhuma praça para as crianças brincar, nenhuma justificativa para o aumento desse IPTU”, reclamou.
“Eu não sei o que acontece com a nossa câmara de várzea grande, que teve 21 votos a favor, ou seja, não teve ninguém pra questionar. Não discutiram nem nada e a comunidade teve que engolir. Isso é inadmissível”, ressaltou.
No começo do ano, o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB), havia informado que reduziria de 0,5% para 0,4% a planta genérica de terrenos edificados na cidade e que serve para cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o texto, os terrenos sem edificação no município continuam com alíquota de 1,5%.
O gestor da cidade também chegou a comunicar que valor venal de alguns imóveis seria atualizado em até 100%, como por exemplo, aqueles localizados na região do Chapéu do Sol – que nos últimos meses teve uma “supervalorização” em decorrência de importantes obras naquele local – como Fórum, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e condomínios residenciais.
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fonte:odocumento
