PC diz que delegado agiu por conta própria ao invadir condomínio e que medidas legais serão tomadas
A Polícia Civil emitiu nota na noite dessa terça-feira (30), por meio da Corregedoria Geral da instituição, que já tomou as providências apara apuração sobre a conduta do delegado Bruno França Ferreira diante de um episódio registrado na noite de segunda-feira (28), em Cuiabá, quando ele se dirigiu à residência de uma mulher de 41 anos que teria descumprido uma medida protetiva em relação a um adolescente, enteado do delegado.
A instituição informa que tal ação foi de decisão exclusiva da autoridade policial. A Corregedoria da Polícia Civil está apurando os fatos e tomará as medidas legais cabíveis ao caso em questão.
O caso aconteceu por volta das 21h40 no condomínio de luxo Florais dos Lagos quando o delegado acompanhado três policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE), arrombada a porta e invade a casa.
Com uma pistola na mão, ele ordena que as pessoas deitem no chão. “Polícia Civil, deita no chão. Deita! Deita sua desgraçada. O marido da mulher pede calma a Bruno, mas o delegado prossegue com ofensa e gritos. “Deita, filha da puta! Deita os dois no chão”.
Uma câmera de segurança instalada na casa de uma família filmou toda a ação. A filha da mulher, de 4 anos, chora durante toda a ação. “Manda ela sair daí, senão vou disparar na cabeça dela”, diz ele. Por diversas vezes, os policiais dão sinais para que França e também os moradores se acalmem. A câmera de segurança, no entanto, não registra a criança.
“A senhora sabe que a senhora não pode chegar perto do rapaz?”, pergunta. Sem esperar a resposta, ele esbraveja e xinga. “Responde filha da puta, responde”!. “A senhora sabe que a senhora (sic) tem uma medida protetiva para não chegar perto dele?”.
De acordo com advogado da família, Rodrigo Pouso Miranda, nem ele nem a mulher, tinham conhecimento da medida protetiva e desconhecem o teor dela.
A Corregedoria da Polícia Civil confirma a existência do documento e informou que a ação foi motivada por uma determinação judicial de urgência requerida ao adolescente dentro de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O caso em questão corre na Justiça, envolvendo o enteado do delegado e o filho da moradora. Eles teriam se desentendido quando a família ainda morava no Condomínio Alphaville I, e para evitar novas rusgas, a mulher teria se mudado para o Florais dos Lagos.
Rodrigo Pouso disse que a medida protetiva citada pelo delegado Bruno Ferreira existe, porém não está ativa, isso porque a empresária não foi notificada. “Ele entrou no condomínio sem ordem judicial, dando carteirada, arrombou a porta. Chegou daquele jeito, mandando todo mundo deitar e [pondo] a arma na cabeça”, disse o advogado.
Nota do delegado
A respeito dos episódios noticiados envolvendo o delegado Bruno França Ferreira, cumpre-se necessário informar o seguinte:
1 – toda a situação decorreu de descumprimento de medida protetiva expedida pela juíza Gleide Bispo Santos em favor do menor J, de 13 anos, e contra FABIOLA CÁSSIA GARCIA NUNES, que o vem perseguindo persistentemente com agressões verbais e ameaças físicas em locais públicos, com quadras de esportes, na presença de inúmeras testemunhas.
2 – a medida protetiva foi expedida após denúncia à Polícia feita pela Família da mencionada criança em 17/10, em que narrou até mesmo uma viagem da Senhora FABIOLA até a cidade de Rondonópolis, com o objetivo de promover as agressões verbais.
Na ocasião, após verificar que o menor não se encontrava no local onde ocorreria um evento esportivo, FABIOLA fez questão de difamá-lo para terceiros, tentando coagir o professor a não incluir o menor nas atividades esportivas.
A segunda ocorrência de agressões verbais e ameaças físicas ocorreram no dia 15/10, no começo da noite, quando J. estava jogando futebol com amigos em uma quadra de esportes, a ponto de a atividade ter sido interrompida pelas agressões feitas por FABIOLA.
3 – as últimas agressões verbais e ameaças físicas feitas pela senhora Fabiola contra mencionada criança ocorreram na segunda-feira, 28/11, no início da noite, por volta das 19h30, em uma quadra de esportes de um condomínio de Cuiabá, onde J. estava com amigos jogando futebol.
A Senhora FABIOLA foi até o local e passou a ameaçar e agredir verbalmente o menor, a ponto de ele se retirar do local com os amigos e ter pedido socorro de sua Família.
4 – O delegado Bruno França Ferreira, padrasto do menor J., após tomar conhecido dos fatos, na mesma hora foi até o condomínio para resgatar a criança. Após se inteirar das novas agressões verbais e ameaças físicas, na condição de autoridade policial, pediu apoio de outros agentes de segurança e tendo conhecimento da medida protetiva expedida pela Justiça, efetuou a prisão em flagrante da Senhora Fabiola.
5 – Mais informações, com recomendação de preservar a identidade das crianças envolvidas nesse episódio, devem ser procuradas com as autoridades policiais e da justiça.
Diogenes Curado
Advogado da Família
