Carga com mais de 2,3 mil cigarros eletrônicos avaliada em R$ 500 mil é apreendida
A Polícia Civil apreendeu mais de 2.300 cigarros eletrônicos, entre outros aparelhos eletrônicos sem nota fiscal, e cumpriu cinco mandados de prisão, na tarde de sexta-feira (26), durante operação, em Alta Floresta (800 km de Cuiabá). O valor do material apreendido se aproxima de R$ 500 mil.
Segundo a polícia, seis pessoas foram autuadas em flagrante por vender, ter em depósito, expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
A ação faz parte da “Operação Smoke”, que tem como objetivo tirar de circulação os cigarros eletrônicos e preservar a saúde pública.
Conforme o disposto na Lei nº 8.078/1990, os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos impróprios para o consumo, por ser um material nocivo à saúde. No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, importação e a propaganda do dispositivo.
fonte:odocumento
