Donos de fazenda terão que pagar R$ 58 milhões por desmate
Propriedade está proibida de receber incentivos do poder público e de receber financiamento
Os proprietários de uma fazenda localizada no município de Vila Rica, acionada pelo Ministério Público Estadual, por degradação de vegetação nativa em uma área de mais de 2 mil hectares, foram condenados ao pagamento de indenização no valor total de R$ 58,5 milhões.
O município de Vila Rica está localizado a 1.270 Km de Cuiabá.
Na sentença foi determinada ainda a interdição do local e manutenção do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros.
O pagamento da indenização refere-se aos danos material, moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade.
A propriedade também está proibida de receber incentivos fiscais do poder público e de participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Terá ainda que promover a recuperação da área degradada com vegetação nativa pelo dano ambiental ocorrido.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atua em Vila Rica, a ação civil pública foi proposta em 2011 em face do espólio de Lourival Souza, após autuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A condenação, no entanto, recaiu sobre os herdeiros.
A sentença foi proferida em julgamento de mérito na primeira instância, passível de recurso.
A área degradada é de 2.746, 7071 hectares, o equivalente a quase 2 mil campos de futebol.
fonte:midianews
