AL aprova projeto proibindo linguagem neutra nas escolas de MT
Tema polêmico passou pelo plenário da Assembleia com diferença de apenas um voto
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso.
Autor do projeto, o deputado Gilberto Cattani (PSL) diz que adoção da linguagem seria forma de “destruir a gramática” vigente.
A matéria polêmica havia recebido parecer contrário da Comissão de Educação, que foi derrubado em Plenário com oito votos, e agora segue para segunda votação.
“O projeto foi muito polemizado e na Comissão de Educação teve um parecer esdrúxulo, pelo arquivamento. Graças a Deus conseguimos hoje por um voto derrubar este parecer. Foi peleado, mas conseguimos”, disse Cattani, após a votação.
Ele afirmou que “existe uma questão ideológica” e prevê que precisará trabalhar ainda mais junto aos colegas para conseguir a aprovação em segunda votação.
Segundo Cattani, apesar de reconhecer que a adoção da linguagem neutra pela sociedade não pode ser “barrada” por uma lei, o projeto visa garantir que não haja imposição dela na formação escolar.
“A adoção pela sociedade, ninguém segura. Você pode adotar a linguagem que quiser, falar da forma que quiser e ninguém tem que se meter com isso. Você é livre, é a liberdade. Mas o que não pode é obrigar as nossas crianças a adotarem na marra”, criticou.
“E outra coisa: pode-se adotar palavras, terminologias, hábitos, mas o que não pode é destruir uma gramática já programada dentro do currículo escolar. Aí é outra história”, completou.
Votação
Votaram pelo arquivamento do projeto os deputados Romoaldo Junior (MDB), Ludio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Túlio Fontes (PV) e Wilson Santos – sendo que este último foi inclusive é relator da Comissão que votou contrário à proposta.
Votaram a favor da aprovação do projeto, além de Cattani, os deputados Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (PSL), Dr. Gimenes (PV) e Sebastião Rezende (PSC).
Presentes na sessão de forma remota, os deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Nininho (PSD) que estavam participando de forma remota, não manifestaram os seus votos e eles acabaram sendo contabilizados como a favor do parecer da comissão, ou seja, contrário ao projeto.
PL 511/2021
O projeto de Cattani determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.
O texto também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.
fonte:midianews
