Documentos reforçam suspeita de “fantasmas” na Saúde de Cuiabá

Em um dos casos constatados pelo MPE, servidora da Pasta não assinou nenhum dos dias “trabalhados”

Folhas de ponto da Secretaria Municipal de Saúde apreendidas e analisadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) reforçam as suspeitas da existência de servidores “fantasmas” na Pasta. 

Uma das folhas de ponto, relativa ao mês de julho deste ano, mostra que uma servidora não havia assinado nenhuma vez no mês sua presença na secretaria, apesar de não estar de férias no período.

Há fortes indícios da presença de outros servidores fantasmas, a exemplo do que se constatou no relatório

A informação consta em um pedido de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) feito pela 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em setembro deste ano.

O pedido foi encaminhado à Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital e ainda não tem decisão.

A batida do MPE na Secretaria de Saúde aconteceu no dia 30 de julho deste ano, uma sexta-feira, e foi realizada por agentes do Grupo de Apoio Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

Segundo a Promotoria, não foi possível recolher mais elementos porque o chefe de gabinete do prefeito, Antonio Monreal Neto, teria dado ordens para que os servidores não prestassem as informações. Esta atitude foi fundamental para que o MPE pedisse – e a Justiça acatasse – a prisão temporária do servidor.

As imagens colhidas das folhas de ponto do dia 30 de julho estão manuscritas pelos servidores e, ainda que o dia não tivesse terminado, elas estavam previamente preenchidas com o horário do fim do expediente – veja imagem abaixo.

Chamou a atenção da Promotoria ainda “o preenchimento de todo o mês, com os mesmos horários de entrada, saída e de intervalo, também já estavam preenchidas previamente até o final do dia, não obstante a constatação ter sito feita pouco após o início do período vespertino daquela data”.

Em branco

Em outro caso, a ficha de pontos de uma servidora temporária que atua na sede da Pasta não estava preenchida. Ao averiguar o portal transparência, os investigadores do MPE não encontraram nenhuma referência a férias ou afastamento no período.

Para a Promotoria, a ausência de ficha de pontos e informações no portal transparência gera suspeita de “servidores fantasmas”.

“Há fortes indícios da presença de outros servidores fantasmas, a exemplo do que se constatou no relatório, onde a servidora apesar de no período do mês de julho/21 não registrar nenhum gozo de férias ou afastamento no Portal Transparência”, apontou.

Os investigadores ainda registraram o fato de os servidores terem recebido ordem para não contribuir com a colheita de elementos durante a ação na sede da Pasta.

“Desta forma, o prosseguimento das investigações para a verificação de outros casos de funcionários-fantasmas e de descumprimento da jornada de trabalho diária foi obstaculizado por ordem direta do prefeito municipal Emanuel Pinheiro, via de seu chefe de gabinete, o que evidentemente impediu que se descobrissem mais casos como os relatados acima”, apontou.

Veja folhas de pontos apreendidas pelo MPE:

Entenda 

O segundo pedido de afastamento por suposta improbidade administrativa de Emanuel está sendo analisado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital. 

A ação civil pública pede o afastamento do emedebista pelo prazo de seis meses e o bloqueio de bens até o montante de R$ 16 milhões, a título de ressarcimento por supostos danos ao erário.

Na última terça-feira (19), Emanuel foi afastado por decisão do Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Capistrum, que investigou contratações temporárias ilegais na Secretaria de Saúde, mas na esfera criminal. 

Segundo a promotoria, o afastamento se faz necessário por suposto embaraço às investigações. O emedebista, segundo o MPE, tentou obstruir uma diligência do Gaeco na Pasta por meio do seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.

“O réu obstruiu o cumprimento de simples diligência de constatação feita pelo Gaeco, em cumprimento a ordem de serviço emanada no bojo do inquérito civil que deu origem a esta ação o civil, em 30/07/2021, por ordem direta de seu Chefe de Gabinete”, destacou a Promotoria.

Além disso, o MPE afirma que o afastamento é necessário porque o prefeito descumpriu ordens judiciais e do Tribunal de Contas do Estado para realizar processo seletivo e interromper as contratações temporárias. E seguiu pagando o chamado prêmio saúde mesmo com decisões contrárias. 

As investigações apontam que essas contratações era realizadas de forma “ilegal” para formar “canhão político” e manter a sustentação junto à Câmara de Cuiabá e lideranças partidárias.

fonte:midianews