Primeira-dama faz acordo com MPE e paga para escapar de ação

Veículo de luxo foi roubado quando Márcia Pinheiro chegava a clínica de estética em Cuiabá

A primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro fez um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), no valor de R$ 2,4 mil, para por fim a uma ação por improbidade administrativa a qual respondia.

Ela foi acusada de usar um carro de luxo da Prefeitura, uma Toyota Hylux SW4, para fins particulares.
 
O pagamento foi feito após Márcia fechar um acordo de não persecução civil com o promotor de Justiça Marcos Regenold.

O acordo foi fechado em julho, mas só veio à tona nesta terça-feira (14).
 
A ação cível apontou que, no dia 11 de março deste ano, o carro foi roubado no momento em que a primeira-dama chegava em uma clínica de estética, no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

O episódio levantou suspeitas sobre o uso indevido do bem público e uma acusação foi protocolada no MPE pelo ex-vereador Felipe Wellaton (Cidadania).
 
Aberta as investigações, Márcia alegou que estava na clínica para buscar apoio às ações sociais da Prefeitura.

Ocorre que em depoimento ao MPE, uma funcionária da clínica apontou que a primeira-dama tinha um horário agendado para um procedimento estético.
 
O acordo
 
Segundo Regenold, “a conduta da compromissária, em tese, se amolda no ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito e atenta contra os princípios da administração pública”.
 
Entretanto, citou que o uso de carro oficial pela primeira-dama está disciplinado em um decreto de 2019, mas alterado em maio deste ano, depois do fato. Mas que, desta forma, por estar em lei, um acordo de não persecução civil é “medida proporcional e eficaz”.
 
Assim, à primeira-dama cabe devolver o valor a qual teria tido benefício, mais a aplicação de multa cível. Assim, chegou-se ao valor de R$ 2.424,39.
 
A reportagem entrou em contado com a defesa de Márcia, o advogado Francisco Faiad, que afirmou que o pagamento já foi feito.

fonte:midianews