5 de dezembro de 2024

TSE reverte inelegibilidade de Leandro Grass, acusado de uso abusivo dos meios de comunicação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (14) a decisão que havia tornado Leandro Grass, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inelegível por oito anos. Com isso, Grass está novamente habilitado a participar de eleições, abrindo caminho para sua possível candidatura ao Governo do Distrito Federal em 2026. A decisão também beneficia sua vice na chapa, Olgamir Amancia.

O caso teve origem em uma condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em março deste ano, acusando Grass de “uso abusivo dos meios de comunicação” durante sua campanha. Especificamente, Grass foi acusado de disseminar fake news e outras irregularidades que teriam comprometido a isonomia e a legitimidade do pleito.

No entanto, ao reavaliar o caso, o TSE, sob relatoria do ministro André Ramos Tavares, concluiu que as mensagens divulgadas na campanha eram “críticas, ainda que agressivas”, mas dentro dos limites aceitáveis da disputa eleitoral. Tavares destacou que as evidências apresentadas não sustentavam as acusações de notícias falsas ou gravemente descontextualizadas.

“A consideração de que as reprimendas fixadas anteriormente foram suficientes para manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos foi fundamental para a decisão”, explicou o ministro Tavares. Seu voto foi acompanhado unanimemente pelos demais ministros da Corte.

Nas redes sociais, Leandro Grass celebrou o desfecho favorável: “Não há mais inelegibilidade. Apenas muita vontade de recuperar nossa cidade e devolvê-la ao nosso povo. 2026 está bem ali. Eis a verdade, sem fake news”, escreveu ele.

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