Elon Musk questiona ação judicial de R$ 1 bilhão no Brasil após criticar Alexandre de Moraes
Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), é alvo de uma ação jurídica no Brasil após duas ONGs de esquerda, Educafro e Instituto Fiscalização e Controle, moverem uma ação civil pública exigindo uma indenização de R$ 1 bilhão. A ação é uma ‘resposta’ às críticas de Musk ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que as ONGs consideram uma violação dos “direitos difusos e coletivos”.
“Fale-me mais, sobre essas ONGs”, Musk desafiou em um tuíte, respondendo a um jornalista que mencionava o caso reportado pela Revista Oeste. A ação das ONGs alega que as declarações de Musk transgridem princípios constitucionais brasileiros, incluindo a soberania e a dignidade da pessoa humana, ameaçando, assim, a autoridade do Judiciário e a confiança pública nas instituições.
Além da demanda bilionária, as entidades também solicitaram a inversão do ônus da prova e um bloqueio cautelar de R$ 509 milhões do capital social da empresa no Brasil. A medida, segundo eles, é urgente, considerando o risco de a X cessar suas operações no país, o que comprometeria a eficácia de eventuais sanções.
