7 de outubro de 2024

Medida provisória de Haddad sobre Desoneração Fiscal enfrenta forte oposição no Congresso

A decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de promulgar uma medida provisória (MP) que revoga a desoneração da folha de pagamento durante o recesso legislativo, causou críticas tanto na oposição quanto em membros da base aliada do governo. Parlamentares estão pressionando Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para rejeitar a medida. Essa posição é defendida pelo PP, que, juntamente com líderes de outros partidos, expressou uma firme oposição, destacada pela fala do senador Esperidião Amim (PP-SC): “essa MP deve ser rejeitada”.

A medida, aprovada pela Casa Civil de Lula, é vista como uma provocação pelos parlamentares, especialmente considerando a sua publicação no dia da promulgação da lei. A deputada Rosana Valle (PL-SP) criticou a ação, lembrando que o governo já havia sido derrotado em votação sobre este tema, questionando a democracia do processo.

Enquanto isso, Rodrigo Pacheco ainda não definiu sua posição sobre a MP, declarando que consultará assessores legislativos e líderes políticos antes de tomar uma decisão. Adicionalmente, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, composta por 250 parlamentares, enviou um ofício a Pacheco exigindo a rejeição da MP, evidenciando a forte resistência a essa manobra do governo.

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