7 de outubro de 2024

Mendes nega pressão a deputados para aprovar PL da Pesca: ‘nunca botei faca no pescoço de ninguém’

A proposta foi aprovada em primeira votação em 2 de junho e a expectativa é que seja apreciada novamente dia 28

O governador Mauro Mendes (União) nega ter pressionado deputados estaduais a votar a favor do Projeto de Lei “Transporte Zero”, que altera a política de pesca no estado, proibindo a prática por cinco anos. “Nunca botei faca no pescoço de ninguém, todo mundo é livre para votar, mas eu sempre defendi as minhas posições com convicção e argumento. E eu tenho direito como qualquer cidadão e parlamentar de fazer”, declarou à imprensa nessa quinta-feira (15).  

“Agora, dizer que a maioria é contra… a maioria aprovou em primeira instância como estava o projeto! Fazer modificações é democrático, a Assembleia tem esse direito, não tem problema nenhum. Mas eu só posso debater essas modificações depois que elas forem oficialmente apresentadas a mim”, argumentou. 

Mauro pode não ter pressionado deputados, mas admitiu ter liderado a estratégia inicial para garantir a retomada da discussão da proposta.

Sobre o projeto

Na prática, a propositura proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024. 

Originalmente, a matéria prevê o pagamento de um auxílio aos pescadores profissionais por três anos, contados a partir de 2024, sendo que no primeiro ano o valor seria o equivalente a um salário mínimo, no ano seguinte 50% do salário mínimo, e 25% do salário mínimo no terceiro ano.

A proposta foi aprovada em primeira votação em 2 de junhoe a expectativa é que seja apreciada novamente dia 28.

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