Audiência Pública deve ser novo palco de embate entre pescadores e deputados
Base governista deve apresentar substitutivo para aplacar comoção social, mas pescadores devem fazer barulho em evento
A audiência pública para discutir o projeto de lei que proíbe, na prática, a pesca profissional em Mato Grosso por 5 anos, marcada para a manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, deve ser mais um palco de batalha entre pescadores e parlamentares da base governista.
O PL 1363/2023, de autoria do Poder Executivo, chegou à Casa de Leis no dia 31 de maio, quando também foi aprovado o regime de tramitação em ‘urgência urgentíssima’. Dois dias depois, foi aprovado em 1ª votação. Após a audiência pública desta terça, a matéria poderá ser votada em 2ª votação já na quarta-feira (14), a menos que sejam aprovados novos pedidos de audiência pública.
A incumbência de aprovar a matéria caberá à base governista na ALMT, visto que o projeto atende aos planos do governo do Estado para aumentar o estoque pesqueiro nos rios e, consequentemente, aumentar a competitividade de Mato Grosso no turismo de pesca esportiva.
Contudo, a proposta enfrenta resistência dos pescadores profissionais, os quais têm a voz reverberada na Assembleia Legislativa pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Eduardo Botelho (União) e Elizeu Nascimento (PL).
A audiência desta terça-feira será realizada na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), a partir das 8h30.
O deputado do PSDB tem adotado um tom de conciliação entre a base governista e o núcleo dos pescadores. Ele já emitiu declaração a favor, por exemplo, de uma melhora na proposta de auxílio financeiro aos pescadores durante os 5 anos de proibição da pesca profissional.
“O Parlamento vai olhar para a situação dos pescadores. Nós não vamos abandoná-los, não vamos deixá-los à míngua”, disse Avallone. O parlamentar trabalha junto à diretoria da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, a Desenvolve MT, para criar uma linha de financiamento a juros zero focada nos pescadores e ribeirinhos.
A ideia é que eles possam comprar barco e motor para alugar a pousadas e outros estabelecimentos ligados ao turismo, obtendo assim uma nova fonte de renda além do auxílio que será pago temporariamente pelo governo. “Estou conversando também com os donos de pousadas, barcos-hotéis, empresários do turismo, para que eles deixem de adquirir barcos próprios e passem a alugar dos ribeirinhos e pescadores”, disse Avallone.
