Defensoria Pública inaugura núcleo cível unificado de Cuiabá na próxima semana no Pantanal Business

O novo espaço que vai unificar os núcleos cíveis de Cuiabá da Defensoria Pública será inaugurado no dia 18 de maio, às 17h30, em cerimônia para membros, servidores, autoridades e imprensa, no edifício Pantanal Business, na avenida Historiador Rubens de Mendonça (av. do CPA). O atendimento à população no local terá início no dia 22 de maio, às 8h.

A Defensoria vai ocupar o térreo e 12 dos 16 andares do prédio, unificando o atendimento dos Núcleos de Iniciais, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fundiário, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Segunda Instância Cível e Criminal, que hoje estão em diferentes pontos na mesma avenida, além de abrigar a Ouvidoria, Conselho Superior, Corregedoria, Escola Superior, e outras unidades administrativas.

A grande vantagem do novo espaço é a unificação de todos os núcleos da área cível, criando um ponto de referência da Defensoria Pública em Cuiabá e facilitando a vida do cidadão, que não terá mais que perambular por diferentes locais em busca de atendimento na capital.

Próximo a um ponto de ônibus, com muitas linhas passando pelo local, e com uma faixa de pedestre bem em frente, permitindo o deslocamento no sentido oposto, o novo prédio conta com uma acessibilidade muito boa.

O espaço vai contar com dois gerentes prediais – um pela manhã e outro à tarde, além de bombeiros civis e ascensoristas nos elevadores. A recepção é ampla, foi totalmente reformada, e pode abrigar confortavelmente cerca de 300 pessoas, que vão receber um atendimento humanizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Ao entrar no prédio, o cidadão vai ser recebido por um atendente treinado, que vai entregar uma senha, observando se é o primeiro atendimento (feito pelo setor de acolhimento) ou um atendimento agendado previamente (que será encaminhado aos guichês).

Cada andar contará com um ou mais núcleos identificados com cores diferentes. Após o atendimento inicial, no acolhimento ou nos guichês, o cidadão vai receber uma pulseira com a cor do núcleo onde será atendido para facilitar a identificação.

No período de mudança para o novo prédio, os atendimentos nos núcleos que vão funcionar no local estão sendo feitos de forma remota, em calendário divulgado gradativamente no site e nas mídias sociais da DPMT.

Por exemplo, os Núcleos de Defesa da Mulher, Consumidor, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Ouvidoria vão funcionar virtualmente de 8 a 19 de maio, enquanto os Núcleos Cível e de Conflitos Fundiários vão atender virtualmente de 11 a 19 de maio.

A partir do dia 22 de maio, o atendimento de todos os núcleos cíveis da Defensoria Pública em Cuiabá serão realizados no Pantanal Business, na av. do CPA, próximo à loja da Kadri e a cerca de um quilômetro do Pantanal Shopping.

Todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários pode ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública, assim como os grupos socioeconomicamente vulneráveis, pessoas superendividadas e outros casos, conforme a avaliação individual do defensor.