7 de outubro de 2024

Por 9 a 4, desembargadores acompanham relator e decidem pela intervenção estadual na Saúde Cuiabá

Por nove votos a quatro , o Órgão Especial de do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, na tarde desta quinta-feira (09) a intervenção na Saúde de Cuiabá. A convocação e presença dos desembargadores no órgão, com a pauta de pedido de intervenção, que havia sido adiado do mês passado,

Foram a favor da intervenção os desembargadores, acompanhando o relator, desembargador Orlando Perri, os magistrados Serly Marcondes Alves, Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto, Marcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges e Maria Erotides, Clarice Galdino,

Os desembargadores Juvenal Pereira e Rubens de Oliveira, que pediram vista do processo no mês passado, precisamente em dia 23, na primeiras sessão, foram divergentes. Já João Ferreira Filho e Antonia Siqueira Gonçalves também foram contrários ao relator. No final, nove a favor e quatro contra, declarando intervenção estadual na Saúde Cuiabá.

Com a decisão, o governo do Estado volta a gerir o setor, pois em dezembro assumiu a intervenção, no que a prefeitura foi buscar a Justiça em busca de reforma da decisão inicial. Naquela época, a primeira decisão do magistrado, contudo, foi reformada no Superior Tribunal de Justiça, após recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá, sob o comando do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Neste sequencia, o TJMT volta a manter a intervenção.

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