Pedidos de vista de desembargadores do TJMT adiam decisão sobre intervenção na Saúde de Cuiabá

Um pedido de vista do desembargador Rubens de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou no final da tarde desta quinta-feira (23), a decisão sobre a retomada ou não da intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Apesar do voto do relator, desembargador Orlando Perri, ter sido pela volta da intervenção, o pedido de vista adiou a decisão.

Perri pediu desculpa pela longevidade do seu voto, mas completou argumentando que “a intervenção é a única medida cabível” por conta do que classificou de caos na saúde pública de Cuiabá. “Falta uma política séria, eficiente, pessoas estão morrendo”, destacou o desembargador.

O desembargador Rubens de Oliveira, apesar do pedido de vista, reconheceu a gravidade do problema na saúde pública da Capital. “Reconheço a gravidade da situação, no entanto, preciso de vista pelo gigantismo da questão”. O pedido de vista foi compartilhado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva

“Estava propenso a pedir vista. Faço compartilhado com o desembargador Rubens. Os atos destacados no voto do relator são gravíssimos, merecem outro tipo de procedimento e não uma intervenção parcial. Até porque tenho dúvida se ela é possível ou não. A saúde está um caos, não só na Capital, nos hospitais regionais também. Há demanda de médicos e muita contratação de recém-formados”, disse o desembargador, acrescentando que o Ministério Público “deveria ter tomado outras providências para que este caos decantado pelo relator aqui não se prorrogue”.

A desembargadora Maria Erotides declarou seu voto acompanhando o relator. “Nós já podíamos ter ajudado a população. As unidades de saúde de Várzea Grande estão sobrecarregadas com os atendimentos da Capital. Não dá para não dormir mais uma noite, estou convencida do acerto do voto do desembargador Perri. Acompanho inteiramente o voto do relator”, declarou.

Também votaram a favor da intervenção os magistrados Carlos Alberto Alves da Rocha, Paulo da Cunha e Rui Ramos. Ainda não declararam voto a residente da TJMT Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Serly Marcondes, Márcio Vidal, Antônia Siqueira e Guiomar Teodoro Borges.