5 de dezembro de 2024

Comissão de Fiscalização da Assembleia vai debater orçamento de R$ 30 bilhões para o exercício de 2023

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realiza a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-814/2022). O debate será às 14 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Segunda-feira (21)

A Câmara Setorial Temática – CST de Assistência aos Pacientes Oncológicos – realiza audiência pública, às 14 horas, para apresentar o relatório parcial das reuniões que debateram o assunto voltado aos pacientes oncológicos. A reunião será na sala 202, Deputada Sarita Baracat. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

Já às 16 horas, a reunião é com a CST da Juventude. A câmara vai apresentar e votar o relatório final dos trabalhos realizados durante o período de coleta de sugestões sobre o segmento social. A CST foi solicitada pelos deputados Wilson Santos (PSD) e Lúdio Cabral (PT). A reunião será realizada na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil) realiza sessão especial para a entrega de títulos e honrarias a diversas autoridades que contribuíram com o crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso.

Terça-feira (22)

Os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizam reunião ordinária – híbrida (presencial e remota), para deliberar matérias que estão sob análise de méritos da Comissão. A reunião remota e presencial será às 10 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Às 14 horas, é a vez dos representantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) para debater a constitucionalidade de matérias em tramitação no Parlamento estadual. A será na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Às 16 horas, na sala 201, Deputado Oscar Soares, a reunião ordinária será com a Comissão de Indústria, Comércio. Nesse mesmo horário, na sala 202, Deputada Sarita Baracat, a reunião é com os deputados da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza sessão especial, presencial, para a entrega de títulos e honrarias a diversas pessoas que contribuíram com ações efetivas ao desenvolvimento de Mato Grosso. A sessão será às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (23)

Às 10 horas, está previsto o início de mais uma sessão ordinária remota, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza às 14 horas, a 2ª audiência pública, remota e presencial, para debater com a equipe econômica do Governo do Estado o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2023. O debate está marcado para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Em outra audiência pública, às 16 horas, a discussão da Comissão de Fiscalização é com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Eles vão apresentar as Metas Físicas – área prioritárias – referente ao 1º semestre de 2022. A discussão será na sala 202, Deputada Sarita Baracat.

No início da noite, às 18:30 horas, o deputado Elizeu Nascimento (PL) realiza audiência pública presencial, para discutir a pavimentação asfáltica de 11 bairros da Capital. O debate acontece no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

Quinta-feira (24)

Às 10 horas, o secretário de Estado de Educação Alan Porto e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) foram convidados para falar, por exemplo, do fechamento de turmas dos anos iniciais das escolas públicas estaduais e do processo de atribuição dos profissionais aprovados para cargos de professor, técnico administrativo educacional. O pedido foi feito deputado Lúdio Cabral (PT).

Sexta-feira (25)

Às 18h30, o deputado Dr. Gimenez (PSD) realiza sessão especial presencial para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos às pessoas que contribuíram com o estado de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Vale lembrar que as ações da agenda da semana podem ser alteradas tanto pela Mesa Diretora, quanto pelos parlamentares.

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