MT assina nesta quarta nova autorização de exploração de ferrovias; previsão de investimentos é de R$ 11 bilhões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura assinam de cinco novas autorizações de exploração de ferrovias nacionais por contrato de outorga, nos estados de Mato Grosso, Bahia e Goiás. O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (26), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF).
No caso de Mato Grosso, serão autorizadas a construção e operação de duas linhas ferroviárias concedidas à empresa Rumo S.A. pelo Governo Federal. Serão contemplados trechos de 250 quilômetros, entre os municípios de Santa Rita do Trivelato e Sinop, e de 498 km entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira. Os dois ramais possibilitarão o transporte de fertilizantes, granéis líquidos e agrícolas e produtos industrializados.
A medida promete aquecer os investimentos privados no setor, que possibilitará o equilíbrio da matriz de transporte de cargas, a retomada do transporte de passageiros, a diminuição do custo de frete e o aumento da competitividade nacional, além de gerar mais empregos e criar soluções sustentáveis.
A estimativa é que sejam investidos R$ 11,3 bilhões nas obras das duas linhas férreas em Mato Grosso. Com isso, a expectativa é gerar 54.365 empregos diretos e 25.640 contratações indiretas.
Histórico – O início das autorizações ferroviárias se deu com a Medida Provisória nº 1.065/2021. Durante sua vigência, foram recebidos 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autorizações, totalizando 9.923 novos quilômetros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilhões.
Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei º 14.273/2021 e, recentemente, foi regulamentada pela Resolução ANTT nº 5.987/2022. Em aproximadamente um mês de vigência da resolução, foram requeridas 13 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP nº 1.065/2021.
