Cuiabá anuncia transporte público gratuito no 2º turno das eleições
Anúncio foi feito pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, nesta terça, por meio das redes sociais
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que vai assinar um decreto que estabelece a gratuidade no transporte público municipal para o segundo turno das eleições de 2022. A divulgação foi feita nesta terça-feira (18), por meio das redes sociais.
A medida segue decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
“Para dar a condição e que todos possam exercer seu direito e cidadania, no primeiro turno eu institui a tarifa social a R$ 1. Eu estava pronto para fazer o mesmo no segundo turno e fomos surpreendidos pela decisão do STF”, comentou o prefeito na live.
Pinheiro informou aos cuiabanos que irá comunicar as pastas responsáveis a respeito da decisão, como Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), além da Procuradoria-Geral do Município.
“Queremos o transporte gratuito atendendo todos, a população em geral. Os 428 mil cuiabanos poderão exercer sua cidadania”, finalizou o prefeito.
A decisão
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.
A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
fonte:leiagora
