AL aprova e Governo pode fazer empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Mundial
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) em segunda votação, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Mundial. A proposta passou em primeira votação na semana passada. Na manhã de hoje, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) esteve na ALMT e se reuniu com os deputados.
O empréstimo será utilizado pelo Executivo para promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração por meio de medidas que visem a redução e a racionalização do gasto público para contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado. De acordo com os técnicos da Sefaz, o projeto aumentará a arrecadação estadual.
A proposta recebeu cinco votos contrários: Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT, Ulysses Moraes (PTB),Delegado Claudinei (PL) e Faissal Calil (Cidadania). Os parlamentares alegaram que o Governo já possui recursos suficientes para modernizar a gestão e não seria necessário contrair um novo empréstimo para subsidiar o programa.
fonte:odocumento
