7 de outubro de 2024

TRF-1 nega habeas corpus e lobista de MT vai continuar preso

Lobista foi preso pela PF no dia 19 de abril, durante a Operação Descobrimento, da Polícia Federal

A Justiça Federal negou o habeas corpus impetrado pela defesa do lobista Rowles Magalhães, preso no dia 19 de abril acusado de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Ele foi um dos alvos da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal.  

A decisão liminar (provisória) é assinada juiz federal Saulo Casali, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e foi proferida no dia 27 de abril.

Rowles foi assessor especial do governo Silval Barbosa e se tornou conhecido ao denunciar, em 2012, um esquema de pagamento de propina referente à licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A defesa do lobista, feita pelo advogado Adib Abdouni, apontou que a Polícia Federal realizou o primeiro pedido de prisão de Rowles em fevereiro do ano passado e “por mais de um ano o mandado não foi executado”. 

Assim, em março deste ano, um novo pedido de prisão foi novamente feito e acatado pela Justiça Federal da Bahia.

O magistrado reconheceu que houve um “lapso temporal”, mas argumentou que a investigação é complexa.

“ […] Num enredo criminoso que necessita ser melhor averiguado, evidenciando, neste momento de cognição sumária, a gravidade da conduta do paciente, embora ainda não certificada em instrução”, argumentou o magistrado.

Sendo assim, o juiz deu 48h para que a Procuradoria Regional da República se manifeste no processo.

Operação descobrimento

A investigação começou em fevereiro de 2021, no dia em que a PF da Bahia encontrou mais de meia tonelada de cocaína num jatinho executivo de luxo, que pertence a uma empresa portuguesa de táxi aéreo — a Omni.

O jato tinha saído de Cascais, em Portugal, duas semanas antes da apreensão. Pousou em Salvador e, no dia seguinte, foi levado para o Aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo — segundo as investigações, ali o avião foi carregado de cocaína.

Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Apenas para Mato Grosso, foram expedidas cinco ordens judiciais.

Além de Rowles, que foi preso em São Paulo, também foram detidos o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação.

Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia local cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.

fonte:midianews

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