Cattani vê campo para aprovação; contra, petista propõe emendas
Deputado aponta tráfico em frente a unidades de ensino e quer revista em estudantes
Autor do projeto de lei que autoriza a presença de policiais armados no ambiente escolar, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) afirmou que apesar da polêmica em torno da pauta, acredita que há campo para aprovação do texto original da matéria na Assembleia Legislativa.
“Acredito que sim, até porque o militar não vai estar dentro, mas na frente da escola, onde hoje, em muitas delas, tem um traficante”, disse.
“É uma questão muito simples: é só entender se é amigo do traficante ou da polícia. Eu, particularmente, acho que todo pai que tem bom senso gostaria que seu filho fosse amigo da polícia e não do traficante”, completou.
Eu, particularmente, acho que todo pai que tem bom senso gostaria que seu filho fosse amigo da polícia e não do traficante
O projeto de Cattani obriga o Estado a garantir policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar, com utilização de detectores de metais e porte de armas de fogo.
Conforme a matéria, a quantidade de agentes em cada escola será proporcional a quantidade de alunos matriculados e será obrigatória a instalação de câmeras de segurança na entrada dos colégios, com disponibilização das às autoridades competentes, quando necessário.
Emendas
O projeto tramita na Casa desde maio de 2021 e voltou à pauta em fevereiro, para votação, tendo recebido pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT). O parlamentar, que já fez críticas à matéria, apresentou três emendas ao texto original durante a sessão desta quarta-feira (09).
As emendas mudam totalmente o teor do projeto, suprimindo os artigos que tratam do uso de detectores de metais e armas de fogo e da instalação de placas de alerta informando a existência dos dispositivos de segurança, bem como mudando a permanência dos militares do âmbito escolar para o entorno das unidades – como já ocorre normalmente.
Um dos pontos ressaltados por Lúdio nas justificativas é de que os estudantes não devem ser vistos como ameaças à sociedade e que a escola “enquanto instituição social deve ser protegida, e as pessoas, acolhidas”.
Ele ainda apontou risco à Segurança Pública do Estado caso os policiais sejam alocados nas unidades de ensino, apontando que na rede pública e privada de Mato Grosso há 4,7 mil unidades de ensino e não há efetivo suficiente para assumir a tarefa.
“O projeto não especifica qual o nível de escolaridade (fundamental/médio) deve ser submetida a revista dos alunos, tampouco se tal prática incabida deve ser realizada em escolas públicas (municipal, estadual, e federal), ou particulares”, apontou.
“São aproximadamente 4.700 escolas onde a Polícia Militar deve proceder com a revista dos alunos e professores, sendo impossível ao efetivo de 10.071 profissionais da segurança pública cumprir tal tarefa sem prejudicar a segurança pública de toda a sociedade mato-grossense”, completou.
fonte:midianews
