Contratação temporária é prática comum no Estado e Prefeituras, aponta Portal da Transparência
A contratação de servidores temporários, motivo principal do afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pelo Poder Judiciário, não é uma prática exclusiva e única do prefeito cuiabano. O próprio Portal da Transparência mostra que a prática é comum nas prefeituras e estados brasileiros.
No caso do Governo de Mato Grosso, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Secretaria de Saúde do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), em maio de 2019, mostra que 2,5 mil pagamentos foram feitos sem contratos. Os números são do Fiplan. O TAC permitiu que o governo fizesse contratações sem concurso por um ano, desde que fizesse o concurso em 12 meses.
O fato das contratações temporárias terem sido mantidas na saúde do Estado chegou a ser questionado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso. O Sisma cobra a realização de concurso para acabar com as contratações temporárias, mas enquanto isso não ocorre, as contratações são mantidas conforme acordo com o MPE.
Números do Portal da Transparência revelam que o percentual de servidores contratados temporariamente na Secretaria de Estado de Saúde é maior do que o percentual da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Os números mostram que enquanto a Prefeitura de Cuiabá teve um percentual de temporários de 53%, de acordo com o próprio Ministério Público, o percentual de servidores temporários no Estado é de 57% segundo dados da última folha de pagamento da Secretaria de Saúde, do mês de setembro. Na pasta, dos 7.668 servidores, 4.430 são temporários.
fonte:odocumento
