Max: atraso na votação da LDO não atrapalha planos do Governo
Projeto voltou a sair da pauta na AL, dessa vez por falta de quórum na sessão de terça-feira (31)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), afirmou não ver prejuízo ao Governo pelo adiamento, por mais uma semana, da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, peça que que prevê um orçamento de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.
O projeto, que inicialmente deveria ter ido ao plenário até julho deste ano, chegou a entrar na pauta da sessão ordinária de terça-feira (31), mas por falta de quórum, voltou a ter a votação adiada.
“A LDO não está travando em nada investimentos do Governo. Uma semana a mais é um debate maior”, afirmou.
Os deputados entenderam que com o quórum apertado teriam dificuldade para aprovação dos seus destaques
O projeto recebeu 60 emendas dos deputados, das quais apenas 13 foram acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o que tem gerado reclamação por parte dos parlamentares.
Conforme Russi, com o adiamento da votação, os autores das emendas rejeitadas ganham mais tempo para articular dentro da Casa, uma vez que devem pedir a votação em destaque das suas propostas.
De acordo com o presidente, os deputados entenderam que caso a votação ocorresse nessa terça, com o quórum apertado, teriam dificuldade para aprovação dos seus destaques.
“Isso é regimental, legítimo, e uma das prerrogativas do parlamentar quando entende que precisa de um quórum mais qualificado para aprovação daquilo que ele deseja dentro da LDO”, afirmou.
“Eles apresentaram essas emendas e querem elas efetivadas na LOA. Eles entendem que com o prazo maior, articulação maior, eles têm condição de derrubar o que não passou na CCJR no plenário. O plenário é soberano. Se o Plenário entender que é legítimo, aprova-se [a emenda] e o veto ou não do governador é um próximo passo”, completou.
Segundo o presidente, caso realmente todos os parlamentares peçam votação de suas emendas em destaque, a sessão convocada para o dia 9 de setembro deve ser, uma vez que cada demanda uma análise em separado.
Ele afirmou, ainda, ter convocado a sessão para depois do feriado do Dia da Independência a fim de evitar nova falta de parlamentares suficientes na votação.
“Como é uma sessão que eu quero contar com a presença da maioria dos deputados e na terça terá feriado, e temos deputados que moram no interior, prorrogamos para não acontecer de algum deles chegar atrasado na sessão”, disse.
fonte:midianews
