Deputados retiram assinatura e CPI do Gás “emperra” na Assembleia
Mesa Diretora pede que deputados foquem em conclusão das comissões já em andamento
Os deputados Carlos Avallone (PSDB) e Romoaldo Junior (MDB) retiraram suas assinaturas do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o preço abusivo do gás de cozinha em Mato Grosso. Com isso, a instauração ficaria impedida.
A comissão foi proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL). Até a semana passada, o requerimento contava com o respaldo de 16 parlamentares, número mínimo necessário para instauração, mas o documento nem mesmo chegou à Secretaria de Serviços Legislativos para a checagem das assinaturas.
Normalmente, apenas oito assinaturas são necessárias para instauração de uma CPI. No entanto, como a Casa já possui três comissões em andamento, ao menos dois terços do Parlamento precisam apoiar o requerimento para que uma quarta comissão seja aberta.
A reportagem apurou que o Legislativo tenta evitar novas CPIs, principalmente antes das eleições de 2022, a fim de que as comissões não sejam usadas como palanque eleitoral ou terminem em “pizza”.
O presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), teria pedido que as CPIs já em andamento sejam encerradas e apresentem resultados até dezembro deste ano.
Hoje, caminham a passos lentos na Assembleia as CPIs da Previdência dos Servidores de Mato Grosso, da Renúncia Fiscal e Sonegação e da energia elétrica.
Requerimento
Ao apresentar requerimento para abertura da CPI do Gás, Cattani questionou os motivos para o elevado preço do gás de cozinha em Mato Grosso, que em alguns municípios ultrapassa R$ 130 por botijão.
Ele questiona se está havendo crimes contra o consumidor e cita um possível monopólio da venda do produto no Estado.
Na semana passada, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que a abertura da CPI poderia ajudar a encontrar formas de reduzir o preço do produto em Mato Grosso.
Ele reforçou, porém, que a culpa pelo alto preço não deve recair sobre o Executivo, pontuando que o ICMS do Governo é o mais baixo do País e que a diferença de preço entre o gás do Estado para o de outros acontece por questões de logística e em razão da margem de lucro praticada pelas empresas.
fonte:midianews
