Mauro defende ferrovia e diz não ter agido à revelia do Governo Federal

Apenas uma empresa manifestou interesse no chamamento público para a primeira ferrovia estadual que deve ficar com a Rumo Logística, do grupo Cosan. Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), o estado fará uma seleção somente se aparecer outra interessada e não pretende estender o prazo de 45 dias que vence em setembro. Ele defendeu a concessão e negou que o Governo Federal tenha sido surpreendido sobre o assunto que já teria sido comunicado ao ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas com antecidência.

Mauro garante ter avisado ministro sobre concessão de ferrovia estadual

“Se aparecer mais um interessado, vamos fazer seleção. Se não aparecer, vamos dar ordem de serviço. Queremos a Fico, a Ferrogrão também, mas essa será grande ferrovia de Mato Grosso, ela liga o estado ao Porto de Santos e grandes centros consumidores de MT. É a ferrovia da indústria e vai trazer insumos”, afirmou Mauro em coletiva à imprensa nesta quarta (11).

Contudo, a iniciativa de Mauro com a concessão da ferrovia pelo estado gerou uma celeuma com o Governo Federal que tenta editar uma proposta para reduzir o custo dos fretes e ampliar a concorrência. O que estaria em jogo seria o monopólio da Rumo.

O ministro chegou a vir a MT dias antes do lançamento quando falou à imprensa que o sistema ferroviário do país seria tratado com prioridade, mas não teria ocorrido uma conversa com o governador quanto à ferrovia estadual Mas, Mauro garante que o ministro foi avisado.

“O ministro Tarcísio foi informado 40 dias antes do edital e não fiz isso à revelia, desde que aja respeito mútuo. Não temos reclamação do Governo Federal”, disse o governador.

Os trilhos da nova ferrovia devem ligar Lucas do Rio Verde a Rondonópolis onde a Rumo, há menos de um ano, conseguiu renovar por mais 30 anos a concessão da Malha Paulista o que, junto à Ferronorte liga Rondonópolis até porto de Santos. Assim, a empresa fica com o monopólio para escoar a produção de MT que hoje é levada por caminhões de várias regiões do estado até Rondonópolis

O embate está quanto a outro grande projeto, a Ferrogrão que prevê ligar Sinop, mesma região de Lucas do Rio Verde, até o porto de Itaituba, no Pará, com mais 930 km de trilho. A obra pode comprometer o monopólio da Rumo e há rumores de articulações nos campos político e judiciário para barrar das obras.

Questionado sobre o embate entre as propostas de ferrovia que podem concorrer para escoar a produção de MT nas mesmas regiões, o governador não avalia que a Ferrogrão possa inviabilizar os planos da ferrovia estadual, que deve ficar sob a concessão da Rumo.

“A ferrovia se viabiliza com 30 milhões de toneladas produzidas e Mato Grosso pode chegar a 120 toneladas. É viável por que MT é grande estado com grande capacidade de produção”, declarou.

Nesse meandro, outro entrave nas conversas entra governos estadual e federal tem surgido. É a edição de uma Medida Provisória cujo texto está guardado a sete chaves. Membros da bancada de MT no Congresso e o próprio governador afirmam que a medida vedaria as concessões de ferrovias pelos estados. Já congressistas ligados ao governo Bolsonaro garantem que não há nada na MP quanto a isso.

“Essa possível medida provisória alteraria a possibilidade dos estados fazerem a concessão. […] Então, surgiu essa medida provisória como vedação ou complicação para que estados pudessem fazer isso. No nosso caso, abriria celeuma jurídica. A lei pode retroagir para beneficiar, jamais para prejudicar. Por isso, acionamos nossos senadores, fomos prontamente atendidos. No meio da reunião, ligamos para senador Ciro, que entendeu, falou que ia verificar e se prontificou a entender”.

fonte:rdnews