Privatização da Eletrobras facilita a instalação de nova termelétrica em MT
ACâmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1031/21 que trata da privatização da Eletrobras. Na sessão desta segunda (21), os deputados avaliaram as 28 emendas feitas pelos senadores que apreciaram a pauta na sexta (18). Entre as alterações ficou mantida a que incentiva a instalação de usinas termelétricas.
Para Mato Grosso, o item abre caminho para a instalação de nova usina termelétrica. Isso porque mês passado o governo do estado firmou acordo de 10 anos com a Bolívia para abastecimento de gás natural.
No artigo que trata da operação de capitalização, foram colocados dispositivos que preveem a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural, mesmo em regiões ainda não abastecidas por gasoduto.
De acordo com o texto aprovado, os 1000 MW a serem comprados em 2026 devem privilegiar o consumo de gás natural produzido na região Amazônica e usados por termelétricas em capitais ou regiões metropolitanas ainda sem gás natural. Em 2027, outros 2000 MW deverão vir das regiões Nordeste e Norte, também com gás nacional e de duas capitais ou regiões metropolitanas de estados que não possuam gasoduto.
Em 2028, os 3 mil MW leiloados deverão vir preferencialmente das regiões Centro-Oeste (2,5 mil MW) e Norte (500 MW) de cidades ainda não abastecidas com gás natural.
Os leilões de 2029 e de 2030 deverão ser distribuídos para estados com suprimento de gás natural (1250 MW) e para cidades do Sudeste (750 MW) ainda sem gasoduto e na área da Sudene (Minas Gerais e Espírito Santo). Os contratos serão por 15 anos
A Eletrobras é uma estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A matéria perde a vigência amanhã e será enviada à sanção presidencial. O modelo prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019, mas não foi adiante. A União ainda terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
De acordo com o texto aprovado, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
Termelétrica
Em MT, a a Usina Termelétrica de Cuiabá (UTE) Mário Covas chegou a ficar mais de um ano sem operar, retomando as atividades em 2019 quando passou a gerar em média 480 megawatts de energia elétrica ao dia, sua capacidade máxima, conforme boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A retomada da Usina abriu espaço para o governo do estado ampliar diálogo com a Bolívia o que culminou no contrato assinado no último mês. Com a aprovação da MP da Eletrobras prevendo incremento ao setor, o Estado pode viabilizar a instalação de uma nova termelétrica. (Com Assessoria da Câmara)
fonte:drnews
