Com apenas Lúdio a favor, Assembleia rejeita antecipação de feriados estaduais
Com descontentamento de boa parte dos deputados e pressão de prefeitos e empresários, a Assembleia Legislativa (ALMT) rejeitou projeto de lei que antecipa cinco feriados estaduais. Além disso, os parlamentares também votaram outros dois projetos entregues pessoalmente pelo governador Mauro Mendes (DEM). O primeiro fala sobre auxílio a professores para aquisição de computadores e pacote de internet; o terceiro foi sobre o endurecimento da aplicação de multas a cidadãos e empresas que descumprirem as medidas de contenção à Covid-19.
Corre nos bastidores a possibilidade que o governador Mauro Mendes (DEM) emita um decreto com uma quarentena obrigatória, mesmo sem a aprovação dos parlamentares. Isso, inclusive, foi pedido pelo deputado Lúdio Cabral durante a sessão.
Em relação ao projeto de antecipação dos feriados, foi apresentado parecer oral da Comissão de Trabalho e Administração Pública. O presidente Carlos Avalone emitiu o parecer, que foi contrário à aprovação. O relator, deputado Sebastião Rezende, afirmou que eles entenderam que hoje, como está estabelecido, a antecipação dos feriados criaria mais problemas e dificuldades para o estado no que concerne à saúde e também trazer prejuízos aos empresários do estado. Na Comissão, Elizeu votou com o relator, assim como Valmir Moretto e Carlos Avalone.
Wilson Santos (PSDB) lembrou das mortes por Covid-19, como a da coordenadora da pastoral do Migrante Eliana Vitaliano, e se mostrou favorável ao projeto, mas disse que votaria com a base. Ele ainda afirmou que acredita que, daqui a algumas semanas, será votado um “lockdown”, pois a situação do país é desesperadora. “Vou acompanhar toda a base do governo que resolveu votar de maneira unânime pela rejeição do projeto”, afirmou.
Lúdio Cabral (PT) disse que antecipar feriado é “colocar nas costas do trabalhador os custos da decisão a ser tomada”, e que ela depende de lei, o que os deputados não irão aprovar. Ele afirmou que o governador deveria emitir um decreto juntamente com medidas econômicas para respaldar a população. Ele ainda ironizou que somente a oposição votaria a favor do projeto do governo, e criticou o tratamento precoce, dizendo que ele já é adotado em Mato Grosso. “É provável que as 836 pessoas que estão internadas em UTI hoje, agonizando, tenham sido submetidas ao tratamento precoce”, disparou.
Paulo Araújo (PP) afirmou que esta foi uma das decisões mais difíceis de ser tomadas, e disse que conversou com médicos acerca da antecipacao de feriados, e quase todos foram contra e disseram que antecipar feriado sem medidas mais restritivas só traria resultados mais negativos. Ele ainda afirmou que achava necessário proibir a venda de bebidas alcoólicas.